Em sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), realizada ontem (18), o desembargador e presidente do TRE/RN, Glauber Rego, admitiu a possibilidade de não ter eleições municipais em 2020, devido ao surto da pandêmico do CONVID-19 (coronavírus).
Segundo o desembargador, seu posicionamento encontra amparo em outros exemplos como o do Estado do Mato Grosso que adiou a eleição suplementar para escolha de senador: "No Estado do Mato Grosso tem uma eleição suplementar agendada para escolha de um senador da República e a eleição lá foi suspenda. Eu chego a imaginar não como absurdo, mas como uma possibilidade não termos a eleição em 2020 com o Congresso Nacional prorrogando o prazo dos atuais mandatários. É uma opinião pessoal”, frisou.
A informação é que o TRE/RN tomará medidas preventivas contra a disseminação do coronavírus e isso inevitavelmente comprometerá o calendário eleitoral: “Digo isso com a preocupação de dirigente de um tribunal que no dia de hoje vai se submeter a corte (TSE) submeter medidas que limitam a nossa a nossa força de trabalha em razão de se resguardar os nossos servidores, os nossos magistrados e o cidadão que nos demanda”, declarou.
Ele resgatou a rigidez dos prazos da Justiça Eleitoral para lembrar que a suspensão de serviços compromete a continuidade dos trabalhos. “A Justiça Eleitoral diferentemente da Justiça Estadual e Federal em que eventuais acúmulos de serviços o atraso com o tempo se resolve. Estamos em um ano que temos programada uma eleição municipal programada para 4 de outubro que é um marco do calendário eleitoral. Os atropelos desse calendário eleitoral podem comprometer a realização da eleição municipal”, analisou.
As medidas anunciadas irão suspender os serviços de alistamento eleitoral transferência de títulos cujos prazos são até 6 de maio. Além da restrição de acesso à sede do TRE/RN.
Por Julysson Charles
Baseado no Blog do Barreto.
Comentários