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| Foto: Rudegenesis |
Nesta próxima quarta-feira (20), acontecerá a primeira Sessão Ordinária de 2019 na Câmara Municipal de Porto do Mangue. Indiscutivelmente o vulto da votação da Mesa Diretora no ano passado ainda tem assombrado a vida de alguns vereadores. Isso porque o discurso da "fraude" ainda persiste, mesmo não tendo encontrado sustentabilidade jurídica.
Os vereadores que apoiavam a chapa 1 (base governista) abriram um processo judicial na Comarca de Assú. Através do processo nº 0802042-56.2018.8.20.5100, esses vereadores, encabeçados pelo vereador Jailson Fernandes, pedem a anulação da votação, alegando que "inegavelmente algo aconteceu que maculou a vontade dos eleitores", sendo que 4 não é maior do que 5.
Os vereadores que apoiavam a chapa 1 (base governista) abriram um processo judicial na Comarca de Assú. Através do processo nº 0802042-56.2018.8.20.5100, esses vereadores, encabeçados pelo vereador Jailson Fernandes, pedem a anulação da votação, alegando que "inegavelmente algo aconteceu que maculou a vontade dos eleitores", sendo que 4 não é maior do que 5.
A Câmara Municipal emitiu, neste sábado (16), uma petição à JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ASSÚ, solicitando o indeferimento da tutela de urgência. Segundo a petição, a "tática jurídica" utilizada pelos vereadores da chapa 1 se mostra de uma "fragilidade inimaginável", pois, na peça acusatória, tais vereadores "sem nenhum embasamento técnico-jurídico plausível, atribuem ao Presidente da Câmara, à época, tão somente a falta de transparência", "sem apontar uma única desobediência à Lei Orgânica do Município ou ao Regimento Interno da Casa".
Pelo andar da carruagem, diante dos fatos expostos na petição, há grande probabilidade de não haver anulação da votação. Porém, o vereador Jailson Fernandes ainda não esqueceu a derrota sofrida na votação da Mesa Diretora. Como uma ferida que ainda não cicatrizou, o descontentamento pela queda pode interferir no relacionamento do vereador com o poder executivo.
O fato é que a partir de quarta-feira, poderá surgir uma nova configuração nas conjunturas políticas dentro da Casa Legislativo.
O fato é que a partir de quarta-feira, poderá surgir uma nova configuração nas conjunturas políticas dentro da Casa Legislativo.
A votação
A votação para a escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto do Mangue ocorreu no dia 12 de dezembro de 2018 e ficou marcada pela surpreendente vitória da chapa 1 que contava com o apoio declarado de apenas 4 vereadores, enquanto a chapa 2, com o vereador Jailso Fernandes, contava com o apoio declarado de 5 vereadores.
A brincadeira de que 4 venceu 5 gerou muita repercussão na região. Do lado da chapa 1, falou-se em "fraude"; do outro, chapa 2, defendeu-se a democracia; já outros cogitam a " traição "
Por Julysson Charles
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