Na tarde de ontem (7), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte apresentou uma nova proposta para quitar o Piso Salarial de 2020 dos ativos e pensionistas.
A apresentação foi feita através de uma audiência virtual em que participaram o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques; a governadora Fátima Bezerra (PT); e a direção do SINTE/RN.
A proposta do governo Fátima é:
1ª Parcela – 3% em junho de 2020 (aposentados, pensionistas e ativos)
2ª Parcela – 3% em outubro de 2020 – acumulado 6,09% (aposentados, pensionistas e ativos)
3ª Parcela – 6.363% em dezembro de 2020 – Acumulado 12,84% (aposentados, pensionistas e ativos)
Retroativo: em 11 parcelas, de fevereiro a novembro de 2021. No entanto, poderá ser antecipado caso ocorra uma arrecadação extraordinária de fontes da educação.
Na ocasião, foi apresentada planilha que expõe a diminuição da arrecadação de impostos e repasses, como por exemplo ICMS, IPVA e FPE (Fundo de Participação dos Estados).
Segundo o secretário Getúlio, devido a queda de arrecadação no ano 2020 em decorrência da pandemia da Covid-19 (coronavírus), essa proposta de pagamento é a "melhor possível".
Se a proposição for acatada, uma lei precisará ser aprovada pelos deputados estaduais, conforme acontece todos os anos. O Secretário informou ainda que o Governo vai incluir, na lei que irá à Assembleia, um artigo que vai garantir a correção salarial dos professores do RN a partir de 1º de janeiro de cada ano. Isso, a partir da aprovação, dispensará a tradicional luta para a aprovação de uma lei por parte dos parlamentares, a exemplo do que ocorre neste ano.
Outros pontos de pauta como o pagamento de Hora Suplementar de professores e funcionários, temporários e Concursados serão discutidos em outra audiência na próxima semana.
Por Julysson Charles
Fonte: SINTE/RN
Foto: Reprodução
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