PARA SENADO HÁ CONSENSO DE ADIAR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. PEC PODE SER PROMULGADA AINDA NESTA SEMANA.

 Parece que não tem como fugir da realidade do adiamento das eleições municipais 2020. O Senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da proposta de emenda à Constituição que adia as eleições deste ano, declarou que a realização do primeiro e segundo turnos não poderá acontecer em outubro.

"A questão do adiamento da data [do primeiro turno] para 15 de novembro é tranquila. Mas vi que vários líderes estão fazendo um apelo para que o segundo turno não ocorra em 29 de novembro, e sim em 6 de dezembro. Isso é uma dúvida que eu [como relator da PEC] ainda não resolvi. Temos também de ver a conveniência, devido às questões legais e políticas, dos prazos dos registros das candidaturas e das convenções", afirmou o senador.

 Nesta segunda-feira (21), o Senado promoveu um debate com a participação de epidemiologistas e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Barroso. Formou-se um consenso de que não é possível colocar em risco a vida dos brasileiros, ao realizar as eleições municipais em outubro deste ano. Para o senador Weverton, não há problema em relação à facilidade da promulgação da PEC, bastando o texto ser votado pela Câmara e pelo Senado.

"Se o Senado votar nesta terça-feira e encaminhar a PEC à Câmara na quarta-feira, sendo votado pelos deputados em seguida, não há problema algum de o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, promulgá-la já na quinta-feira. E, se for votada [pelas duas Casas] até sexta-feira, não há problema em ser promulgada no sábado. É necessário o Congresso Nacional resolver essas datas logo. Se o Senado votar o texto nesta terça-feira e em seguida, após o interstício, encaminhá-lo para a Câmara dos Deputados analisá-lo e votá-lo, estaremos garantindo a segurança jurídica do processo", argumentou Weverton.

Por Redação BRC Notícias.

Foto e Fonte: Agência Senado