O adiamento das eleições municipais deste ano, mais uma vez, é tema de discussão entre os senadores. A maioria dos parlamentares do Senado Federal defende o adiamento do calendário da eleições 2020, em virtude da imprevisibilidade do fim da pandemia da Covid-19 (coronavírus) no Brasil.
Em sessão virtual, realizada ontem (17), os senadores apoiam o eventual adiamento da eleições municipais de 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno) para as possíveis datas:
- primeiro turno em 15 de novembro, com segundo turno em 29 de novembro;
- primeiro turno em 6 de dezembro, com segundo em 20 de dezembro;
- manutenção do primeiro turno em 4 de outubro, com segundo turno em 25 de outubro.
Foram discutidas ainda sugestões de realização dos turnos em dois dias, ampliação do horário de votação e tornar o voto facultativo para o eleitor que faz parte do grupo de risco.
O senador Nelsinho Trad (PSD/MS), que é médico, defende o adiamento das eleições municipais deste ano, considerando que não se sabe ao certo o que nos espera, nos próximos meses, sobre a pandemia: "A epidemiologia é que vai nortear nossos passos. Como que nós vamos abrir a porta para um eventual efeito rebote dessa contaminação do coronavírus numa eleição que se avizinha? Porque a gente não tem claro o que vai acontecer em outubro, em novembro, em dezembro, ou seja lá quando", afirmou o senador.
A senadora Zenaide Maia (PROS/RN) apoia a causa do adiamento das eleições: “Como médica, infectologista, eu não acredito que a gente possa fazer essa eleição na data normal, em outubro”, destacou. Zenaide lembrou que as campanhas de prefeitos e vereadores são as que mais envolvem o contato direto do candidato com o eleitor, em eventos públicos que pressupõem aglomerações, o que coloca a população em risco de contaminação: “É a eleição feita corpo-a-corpo, então, o bom senso manda adiar”, lembrou.
Outro ponto debatido foi a possibilidade de não apenas adiar, mas suspender as eleições municipais. Existe uma preocupação com a saúde dos pré-candidatos, principalmente daqueles que constituem o grupo de risco.
O senador Alvaro Dias (Podemos/PR) é um dos parlamentares que tem levantado a bandeira em defesa da suspensão das eleições 2020: "O que tenho ouvido de prefeitos não é o desejo de prorrogar para novembro; é de suspender a eleição. A Confederação Nacional dos Municípios, na verdade, está pedindo a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu em outros seis países da América Latina", defendeu o senador.
Consenso no TSE
No Tribunal Superior Eleitoral, há um consenso de que as eleições municipais aconteçam ainda neste ano, ainda que com adiamento. A ideia é que o pleito seja realizado em 2020 para evitar que os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores tenham seus mandatos prorrogados.
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| Presidente do TSE, Luis Roberto Barroso. |
Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na última segunda-feira (15), o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou que prorrogar mandatos teria um “alto custo” para a democracia: “O custo de prorrogar mandatos tem um custo alto numa democracia, sobretudo porque a Constituição veda uma segunda reeleição, e cerca de 20% dos prefeitos já estão terminando o segundo mandato. [...] Portanto, nisso há consenso entre o TSE, o presidente da Câmara e o presidente do Senado, de nós fazermos [a eleição] neste ano. [...] A saúde pública é nossa principal preocupação, logo atrás vem a preservação da democracia”, defendeu Barroso.
Opinião BRC
A postura da maioria dos senadores é sensata. Não há clima para realizar eleições em meio a uma guerra contra um vírus que tem matado muitos brasileiros. O principal desafio da classe política agora deve ser assegurar saúde à população, unir esforços em prol do bem-estar do povo brasileiro. Não sei bem se podemos falar nesse momento em suspender as eleições deste ano, mas adiar já seria uma boa atitude do Poder Legislativo. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, defende que a saúde pública é prioridade, mas que não se pode esquecer da preservação da democracia. É uma linha de raciocínio bastante interessante. Ora, se a saúde está em primeiro lugar e a democracia em segundo plano, então por que querer forçar a barra contra a imprevisibilidade do fim da pandemia no país?
Por Redação BRC
Fotos: Reprodução
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