Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos dos municípios de Sete Lagoas (MG) e de Cabedelo (PB), que solicitaram a autorização para flexibilizar as medidas de combate à Covid-19 (coronavírus), em oposição às determinações dos governos estaduais. Essa mesma situação pode acontecer no Rio Grande do Norte.
O RN está vivenciado situação semelhante no que tange as decisões conflituosas entre os entes estadual e municipais. A governadora Fátima Bezerra (PT) determinou a suspensão do plano de retomada da economia no estado e muitos gestores municipais não acompanharam a decisão estadual. Os principais municípios do RN - Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outros - estão dando continuidade a retomada da economia.
Caso a Justiça do RN determine, através de liminar, que os municípios sejam obrigados a seguirem as orientações de combate a proliferação do coronavírus estabelecidas pelo estado, e, se esse confronto se estender até ao STF, então, já sabemos o que vai acontecer. A decisão do STF será a mesma: os municípios não podem estabelecer flexibilização em afronta às normas estaduais.
Se o mesmo acontecer no RN, o comércio será, mais uma vez, obrigado a fechar suas portas e as igrejas não poderão nem pensar em reabrir as portas no momento.
Por BRC Notícias.
Foto: Reprodução
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